Estudos em Rio Claro e Santa Gertrudes

[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante esta semana (5 a 10 de dezembro) serão realizadas estudos arqueológicos nos municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes.

Paralelamente, serão distribuídos folhetos explicativos em aparelhos culturais, tais como, museus, escolas, teatros, bibliotecas, etc., para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram os projetos de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de ampliação/implantação de exploração de Jazida Partecal Partezani Calcários Ltda. – DNPM’s 820.116/2005, 820.060/01 e 804.243/1968, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, por meio das Portarias n.º 61 e 63/2016.

Os projetos, três ao todo, serão desenvolvidos nos municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes, estado de São Paulo.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Em Rio Claro há um bem inscrito no Livro de Tombo histórico do Iphan: o Sobrado do Barão de Dourados, tombado em dezembro de 1963. Outros 14 bens integram a lista de bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, dentre eles destacamos:

• Antiga residência do Barão de Porto Feliz e do Visconde de Rio Claro (atual Escola Marcello Schmidt)
• Escola Irineu Penteado
• Antiga residência da família Siqueira Campos (atual Casarão da Cultura)
• Antigo solar da dona Luiza Botão
• Obelisco comemorativo à República, na Praça da Liberdade
• Jardim Público

O nome deste solar provém de Amália Carolina de Mello e Oliveira Borges e de seu marido José Luís Borges, que receberam o título de barões de Dourados, em 1889, do governo imperial. Em 1937, a Prefeitura Municipal passou a ser sua proprietária. Sua construção, com cinquenta cômodos, é de 1863 e tem como técnica construtiva a taipa de pilão e o pau-a-pique. No térreo desenvolviam-se atividades comerciais como lojas e armazém de café e, no pavimento superior, era utilizado como residência. Entre os anos de 1965 e 1967 foi restaurado e, atualmente, nele encontra-se instalado o Museu Histórico e Pedagógico Amador Bueno da Veiga.

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

O município de Rio Claro tem 71 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan, dentre os quais destacamos:

Pitanga

Sítio lítico.

Camaquã

Sítio litocerâmico a céu aberto.

Fazenda Serra d’Água

Sítio lítico a céu aberto.

Sto. Antônio

Sítio lítico a céu aberto com pontas de projétil.

Pau d’Alho

Sítio lítico, a céu aberto.

Alice Boer

Sítio lítico com datação estimada em 14 mil anos A.P.

Santa Rosa I

Sítio lítico

Santa Rosa II

Sítio lítico a céu aberto com pontas de projétil em solo recente.

Tirolese

Sítio lítico, a céu aberto, com pontas de projétil em solo recente.

Fonte: Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA/Iphan

 

A quem comunicar caso encontrem vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

Esclarecimento à comunidade local em atendimento à Instrução Normativa n. 1/2015 e Portaria n. 137/2016 do Iphan.