Estudos arqueológicos em Presidente Bernardes

[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Durante esta semana, arqueólogos da A Lasca estiveram em Presidente Bernardes (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram distribuídos folhetos explicativos em espaços culturais, educativos e sociais por meio da Diretoria Municipal de Cultura, para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Jardim Bela Vista, situado na Estrada de Ligação B Vítor. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 46 de 21/08/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Presidente Bernardes não possui bens tombados, ou seja, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. Porém há referências culturais que são reconhecidas pela população, como, por exemplo, o edifício da antiga Estação Ferroviária de Presidente Bernardes (atual Centro Cultural) e a Igreja Matriz de Presidente Bernardes (Paróquia Nossa Senhora Aparecida).

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Antiga Estação Ferroviária de Presidente Bernardes (atual Centro Cultural). (Foto disponível em: www.estacoesferroviarias.com.br).
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Igreja Matriz de Presidente Bernardes em 1955. (Foto disponível em: www.memorialdosmunicipios.com.br).

Você sabia que na sua cidade há sítios arqueológicos?

Em Presidente Bernardes constam dois sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan:

Sítio Breschi I – Sítio cerâmico a céu aberto.

Sítio Breschi II – Sítio lito-cerâmico a céu aberto.

Além disso, há outros 7 sítios arqueológicos pré-coloniais (anteriores à chegada dos europeus) registrados nos municípios vizinhos de Álvares Machado e Sandovalina.

 

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
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