[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Ubatuba (SP), em uma área próxima ao Bairro Praia Grande, para realizar os estudos arqueológicos referentes aos projetos:
- Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Ibiza Residence, autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 68, de 09/11/2020;
- Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Anguilla Residence, autorizado por meio da Portaria nº 68, de 09/11/2020;
- Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Ubatuba, autorizado por meio da Portaria nº 65, de 26/10/2020.
Paralelamente, em parceria com a EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira; com a Escola Municipal Altimira Silva Abiracheda; com a Escola Municipal Estufa II e com a Secretaria Municipal de Educação, serão difundidos, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Informações sobre a região
As ocupações humanas mais antigas reconhecidas no litoral são relacionadas aos grupos sambaquieiros, que se fixavam nos chamados Sambaquis, formações construídas a partir do empilhamento de moluscos, areia ou terra e restos de animais marinhos e terrestres. Esses grupos costumavam escolher áreas de encosta e planície, com depósitos sedimentares, afloramentos rochosos e manguezais ou lagoas, por oferecerem uma grande variedade de moluscos e crustáceos ao longo do ano, o que tornava a região estratégica para obtenção de alimento. Essa população desapareceu por volta de 1.000 AP (antes do presente), dando lugar a grupos horticultores-ceramistas, que se dirigiam do interior à costa, de Tradição Tupiguarani.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Ubatuba possui sete bens tombados, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:
- Edifício Paço da Nóbrega;
- Ilhas, Ilhotas e Lajes;
- Residência Irmãos Gomes;
- Ruínas do Engenho da Lagoinha;
- Serra do Mar e de Paranapiacaba;
- Sobrado do Porto;
- Unidades Habitacionais de Picinguaba
Sítios Arqueológicos
Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Ubatuba. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de três sítios no município. São eles:
- Sítio de sambaqui Mar Virado: localizado na Ilha do Mar Virado;
- Sítio lítico Tenório: também sambaquieiro, com ocorrência de fogueiras e enterramentos;
- Sítio Itaguá: com vestígios de ocupação mais recente: fogueiras, habitações, sepultamentos e cerâmicas, associados à Tradição Tupiguarani.
Acesse mais informações sobre as pesquisas desenvolvidas pelos projetos Loteamento Ibiza Residence, Loteamento Anguilla Residence e Loteamento Ubatuba, e os resultados na aba Projetos deste blog.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
